O escritório Torelly Bastos preza pela privacidade de Dados Pessoais. A presente Política de Privacidade descreve como e por que coletamos, armazenamos e tratamos Dados Pessoais, fornecendo, também, informações sobre os direitos dos titulares.

Nossas diretrizes são fundadas nos compromissos e valores ético-profissionais que norteiam o exercício da advocacia e das atividades a ela inerentes. As informações e orientações aqui presentes são amparadas na boa-fé, na adequação à lei e no objetivo de sempre obter o melhor relacionamento possível com clientes, parceiros, terceiros, a Sociedade em geral e o Poder Público.

Dessa forma, o Escritório reafirma sua constante preocupação com o correto tratamento de dados pessoais e compartilha do espírito protetivo da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (13.709/2018), aqui utilizada como parâmetro de atuação.

A presente Política se aplica a Dados Pessoais fornecidos ao escritório por um indivíduo ou por terceiros. Podemos usar os Dados Pessoais fornecidos a nós para qualquer uma das finalidades estabelecidas nesta Política, ou conforme divulgado no tópico sobre a coleta.

Esclarece-se, por oportuno, que durante a navegação nas plataformas do site do escritório, não utilizamos cookies ou tecnologia semelhante com o objetivo de coletar seus dados pessoais de forma indireta.

Outrossim, fazemos aqui referência ao escritório por meio do uso de termos como “escritório’ ou “site” e expressões como “você”, “seu”, e similares, referindo-se a clientes, publico em geral ou, simplesmente, a usuários do site. Também é realizada referência ao termo “Dados Pessoais” para se referir a qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável, que pode ser identificada, direta ou indiretamente

Neste caso, você é o titular dos dados e, por esse motivo, possui alguns direitos que descreveremos a seguir.

Coleta de dados pessoais

Torelly Bastos Advocacia esclarece que coleta somente os dados pessoais fornecidos diretamente pelo seu titular com fito de contatar o escritório.

São coletadas informações de identificação pessoal, tais como nome, sobrenome e e-mail (exemplificativamente), fornecidos exclusivamente pelo titular e mantidos em nossa base de dados e tratados de forma sigilosa e dentro do espectro do serviço contratado. 

Base legal para o tratamento

Nós, do escritório Torelly Bastos Advocacia, como controladores, apenas realizaremos o tratamento de Dados Pessoais quando tivermos uma fundamentação legal para fazê-lo. A base legal para nosso tratamento de Dados Pessoais será uma das seguintes:

(i) o titular nos deu seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais para um ou mais fins específicos;

(ii) o tratamento é necessário para o cumprimento de um contrato que firmamos ou firmaremos com você;

(iii) o tratamento é necessário para alcançar nossos legítimos interesses; ou, o exercício regular de direitos;

(iv) o tratamento é necessário para cumprir com uma obrigação legal.

Direitos dos titulares de Dados Pessoais

Em determinadas circunstâncias, dentro do legalmente previsto, o titular dos Dados Pessoais, poderá exercer os seguintes direitos:

(i) confirmar se o escritório trata qualquer Dado Pessoal a você relacionado;

(ii) solicitar a divulgação ou fornecimento de acesso, de forma clara, adequada e ostensiva, às informações relativas ao tratamento de seus Dados Pessoais, bem como dados específicos que coletamos sobre você;

(iii) Esclarecer quanto às fontes das quais coletamos seus Dados Pessoais, a finalidade de seu tratamento, o período durante o qual serão armazenados e as categorias de terceiros com os quais compartilhamos seus Dados Pessoais;

(iv) Corrigir qualquer informação incorreta, incompleta ou desatualizada que tenhamos sobre seus Dados Pessoais;

(v) solicitar, a qualquer momento, a eliminação de seus Dados Pessoais, exceto se esse pedido for contra as obrigações de retenção detalhadas abaixo;

(vi) solicitar, a qualquer momento, a anonimização ou o bloqueio de seus Dados Pessoais que não sejam necessários ou tratados em conformidade com a lei;

(vii) ser informado, caso haja, sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus Dados Pessoais; e,

(viii) revogar seu consentimento, a qualquer momento, quanto ao tratamento de seus Dados Pessoais.

Para exercer os direitos que a Lei Geral de Proteção de Dados prevê ou esclarecer quaisquer dúvidas sobre o tratamento de seus Dados Pessoais, entre em contato conosco através do e-mail [email protected]

Utilização de Dados Pessoais no contexto do serviço

O tratamento de dados pessoais é realizado pelo escritório tão somente no contexto do trabalho e do legítimo interesse. Essencialmente, são os dados necessário para o exercício do trabalho advocatício.

Por quanto tempo podemos manter seus Dados Pessoais?

Os Dados Pessoais são armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades descritas acima (sendo essa a duração de nosso relacionamento).

Podemos eliminar suas informações de contato de nosso banco de dados, bem como seus Dados Pessoais, dependendo de seu requerimento e da legitimidade da solicitação, resguardada a sua conservação nas hipóteses previstas em lei.

Compartilhamento de informações com terceiros

O escritório apenas irá compartilhar Dados Pessoais quando legalmente autorizado a fazê-lo e com o exclusivo objetivo de atender à finalidade previamente estipulada com os titulares. Assim, poderão, dentro dos parâmetros legais, ser compartilhadas informações com parceiros de negócios, prestadores de serviços e outros terceiros previamente contatados: 

Ainda, poderá haver compartilhamento de informações por obrigações legais ou regulamentares.

Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada ou modificada sempre que necessário. 

Solicitações e Contato

Você pode solicitar informações ou fazer contatos por meio do telefone (51) 3092-7700 ou através do e-mail [email protected].

Encarregado: Marcos Zimmermann